O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma notificação aos empregadores de Santa Catarina que determina que as gestantes sejam afastadas de funções que necessitem de contato com o público, para evitar o contágio com a gripe A. Representantes da indústria e comércio de Santa Catarina se reuniram com membros do MPT nesta quarta-feira. Segundo o MPT, as normas devem ser cumpridas à risca. Caso não seja possível afastar as gestantes do contato com o público, elas deverão ser dispensadas, assim como as que necessitam do transporte coletivo para ir ao trabalho.
Em Santa Catarina, segundo a secretaria de saúde, existem 57 mil gestantes hoje, sendo que 33 mil delas trabalham. Os procuradores alertaram que as normas são determinações e não apenas recomendações. Segundo Egon Koerner Junior, as gestantes que pedirem o cumprimento da norma e não forem atendidas devem procurar o sindicato ou o Ministério Público e podem até mesmo se recusar a trabalhar.
— O não-cumprimento da norma legal por determinado empregador poderá acarretar em ação civil pública sob pena de aplicação de multa — disse Acir Alfredo Hack, procurador do Ministério Público do Trabalho.
Fonte: Diário Catarinense
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