Sindicância investigará caso do médico preso ao cobrar por procedimento do SUS em Indaial

A prefeitura de Indaial informou que abrirá uma sindicância interna para apurar o caso do médico Jair Antônio de Souza e Silva, preso em flagrante por cobrança indevida de paciente atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão é de que o procedimento seja concluído em 90 dias. Depois de ser detido, o médico foi conduzido à Unidade Regional Avançada de Indaial e liberado ontem de manhã. O juiz concedeu liberdade ao suspeito mediante pagamento da fiança de 20 salários mínimos. Com uma câmera escondida na bolsa, a aposentada Gertrudes Schwarz, de 64 anos, que denunciou o ginecologista para o Ministério Público, registrou o momento em que entregou o dinheiro ao médico. Ele disse a Gertrudes que ela teria de pagar R$ 1,5 mil por uma cirurgia. — Ele (médico) chegou a preencher a Autorização para Internação Hospitalar, exigida nos casos de atendimento pelo SUS, e cobrou uma taxa extra pela cirurgia, o que caracteriza prática ilegal — explica o delegado responsável pelo caso, Carlos Alberto Crippa.
A operação estava marcada para esta terça-feira, mas o especialista teria condicionado a paciente a pagar R$ 1 mil antecipado pela cirurgia no dia anterior. Segundo o Ministério Público, o médico exigiu que o pagamento fosse feito em dinheiro e no consultório particular, onde ocorreu o flagrante. O restante seria cobrado depois. Há duas semanas, a paciente procurou a diretoria do Hospital Beatriz Ramos e contou o caso. — Eu já lutei e sofri na minha vida. Não posso aceitar que roubem minha aposentadoria — protesta a paciente, que mora com o marido e uma filha portadora de deficiência mental. Enquanto ocorre o procedimento administrativo, o médico contratado pelo município continua atuando. De acordo com o prefeito Sérgio Almir dos Santos, se comprovada a ilegalidade na função pública, o especialista poderá ser demitido. — É lamentável. Mas precisamos apurar os fatos para ver se isso ocorria dentro da Secretaria de Saúde também, já que o flagrante foi no consultório particular.
De acordo com o promotor de Justiça do Fórum da Comarca de Indaial, Odair Tramontin, o médico responde a pelo menos seis processos pela prática de cobrança indevida de pacientes atendidos pelo SUS. Num deles, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a dois anos e seis meses em 30 de abril do ano passado, mas recorreu da decisão no Superior Tribunal de Justiça. O médico teria se negado a dar alta a uma paciente do SUS submetida a uma cesariana se ela não pagasse R$ 400. Inconformado com a decisão do juiz de liberar o acusado algumas horas depois, o promotor vai recorrer. — A liberação dele é estarrecedora, principalmente porque era um réu com péssimos antecedentes e que já tinha sido condenado. Acredito que agora dificilmente ele será absolvido porque temos provas contundentes— argumenta. Para o promotor, o médico foi absolvido da maioria das denúncias semelhantes por falta de provas. Segundo ele, o especialista não aceita cheques e não dá recibo aos pacientes, além de só aceitar o pagamento em dinheiro, o que dificulta a materialização do crime: — Na hora do processo, fica a palavra da vítima contra a do médico. No Brasil, há uma condescendência muito grande com pessoas que cometem crimes e notadamente têm melhor condição financeira.
Há dois anos, Gertrudes passou por uma outra operação com o médico Jair Antônio de Souza e Silva e também pagou R$ 1,5 mil, mesmo sendo através do SUS. Na primeira cirurgia, a paciente precisou vender uma vaca para pagar a dívida. Desta vez, pegou dinheiro emprestado com amigas. O presidente da onal de Blumenau do Conselho Regional de Medicina, Jacy Bruns, desconhecia o caso até a tarde de terça-feira. Ele disse que não havia denúncias contra o médico no órgão e ressaltou que o conselho espera uma denúncia por escrito para abrir sindicância.
regiO advogado do ginecologista Jair Antônio de Souza e Silva, Marcos Antonio Cardoso, disse por telefone que ele e o cliente não falariam sobre o caso antes da sentença da Justiça.— Optamos por não falar nada agora. Vamos esperar a Justiça dar o veredicto final. Aí convocaremos a imprensa para esclarecer os fatos.

Fonte: Jornal de Santa Catarina