Saiu no site do Aderbal Machado, e eu repasso a vocês:
Nas mãos do deputado do ex-PFL, atual DEM, Gelson Merísio, desde agosto de 2008, o Projeto de Lei nº 244/2008, de autoria do deputado Jailson Lima da Silva (PT), que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Terapias Naturais, finalmente foi remetido pelo relator à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda reunião para ser votado.
“A idéia é que o poder público implante junto às unidades de saúde e hospitais públicos do Estado tratamentos alternativos reconhecidos e autorizados pelo Ministério da Saúde, como a massoterapia, a fitoterapia, terapia com florais, hipnose, naturologia, medicina ortomolecular, ginástica terapêutica, quiropraxia, acupuntura, hidroterapia, ginástica terapêutica e terapias de respiração”, explica Jailson, que é médico especialista em reumatologia.De acordo com ele, o uso de terapias alternativas além de ser comprovadamente eficaz em diversos casos, promovendo o bem estar geral da pessoa, e muitas vezes surgindo como única solução para quadros de dores constantes, por exemplo, também respeita o direito de milhares de pessoas em optar por tratamentos não invasivos ou não “tradicionais”.
“Por isso, o projeto prevê que o Estado disponibilize medicamentos naturais e fitoterápicos nos postos de saúde. Há milhares de pessoas que não aceitam tratamento a base de remédios alopáticos, ou, em muitos casos, que apresentam reações adversas à medicação tradicional”, assinala o parlamentar. Ele assinala ainda que a proposta alinha o Santa Catarina ao programa nacional instituído pelo governo Lula em 2006, para que estados e municípios assegurem aos usuários do SUS às denominadas terapias alternativas. “Diversos estados e municípios já implementam essa política, como São Paulo e as cidades catarinenses de Grão Pará e Braço do Norte”, afirma o deputado que remeteu aos vereadores do PT de todo o estado, sugestão para projeto de lei no âmbito municipal. “Em Petrolândia, no Alto Vale, o Gilmar Schappo, que era nosso vereador até o ano passado, apresentou a proposta assim que recebeu e ela foi aprovada por unanimidade de votos”, conta o parlamentar. Depois de passar pela CCJ, o projeto ainda tem que ser apreciado pelas Comissões de Finanças e Tributação, e de Saúde.
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