Cerca de
30 milhões de usuários de planos de saúde cadastrados pelo Ministério da Saúde
terão também o número do Cartão
Nacional de Saúde, do SUS. De acordo com proposta do
Ministério da Saúde, as operadoras devem, no momento da troca do cartão,
adicionar na nova versão tanto o número do plano quanto o do Cartão. O objetivo
é facilitar a cobrança por serviços prestados pelo SUS a clientes dos planos de
saúde.
"Isso
vai permitir a comparação dos dados, tornando mais fácil a cobrança do
ressarcimento", disse o ministro da saúde, Alexandre Padilha. O ministro afirmou
não haver um prazo para que todos os cartões de planos de saúde estampem também
o número de inscrição do cartão nacional de saúde. O número do cartão já é
exigido para atendimento de alta complexidade, tanto ambulatorial quanto
hospitalar.
Recorde - O governo anunciou nesta terça-feira uma
arrecadação recorde de reembolso de planos de saúde. Em 2011, a pasta recebeu
82,8 milhões de reais de ressarcimento de planos de saúde, um valor cinco vezes
superior ao que havia sido reembolsado em 2010, 15,42 milhões de reais.
"Mudanças no sistema de informação permitiram o avanço", disse
Padilha. O ressarcimento recebido ano passado é referente a procedimentos
realizados não apenas em 2011, mas também em anos anteriores.
Pela lei,
planos de saúde devem reembolsar o Ministério quando seus usuários recebem
tratamento no SUS. Operadoras, porém, resistiam em cumprir a determinação. Em
2010, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estimava que operadoras
deviam cerca de 400 milhões de reais ao SUS. Além da resistência no pagamento,
a ANS durante o período deixou de cobrar pelos procedimentos.
Antes da
instalação do sistema eletrônico de cobrança, o tempo médio para o pagamento de
ressarcimento ao SUS era de cerca de quatro anos. Além do novo sistema, Padilha
disse esperar que o sistema de cobrança das operadoras ganhe reforço com a
inscrição de usuários no Cartão Nacional de Saúde. A regra começa a valer a
partir de junho, mas não haverá tempo suficiente para a entrega dos números a
todos os usuários. De acordo com ministro, pacientes não vão precisar
apresentar, no primeiro momento, a inscrição. "A falta do número não pode
ser usado como justificativa para recusa no atendimento", afirmou Padilha.
Fonte: Agência
Estado
Nenhum comentário:
Postar um comentário