Um índice criado pelo governo deu nota de 5,47 para a saúde pública brasileira — em uma avaliação que vai de 0 a 10. O Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), apresentado nesta quinta-feira pelo Ministério da Saúde, mostra um quadro desastroso.
O levantamento aponta que 93,8% dos municípios tiveram nota abaixo da média, estabelecida como 7. A maior parte dos 5.563 dos municípios brasileiros ficou abaixo do regular: 2,4% (132 municípios) tiveram notas variando de 0 a 3,9; 18,3% (1.018) ganharam de 4 a 4,9; 47% (2.616) receberam de 5 a 5,9; 26,1% (1.450) de 6 a 6,9; 6,1% (341) de 7 a 7,9. Apenas seis municípios ficaram com nota acima de 8. São eles: Barueri (SP), Rosana (SP), Arco-Íris (SP), Pinhal (RS), Paulo Bento (RS) e Cássia dos Coqueiros (SP).
Das capitais brasileiras, a única que teve desempenho acima da média foi Vitória, com 7,08. As capitais que têm a pior saúde pública são Maceió, Belém e Rio de Janeiro.
"Se determinado município não tem estrutura para tratar um paciente, mas o transfere para outro vizinho que consegue prestar o serviço, ele poderá ser melhor pontuado", diz Afonso Teixeira dos Reis, coordenador geral de monitoramento e avaliação do Ministério da Saúde.
O IDSUS é uma ferramenta que pretende avaliar o desempenho dos serviços públicos de saúde no Brasil, no que diz respeito à qualidade de atendimento prestado ao paciente. Questões estruturais, como ausência de aparelhagem, não entram diretamente na conta. A avaliação foi feita com dados de 2008 a 2010. As notas são definidas a partir de 24 indicadores. Entre eles estão oferta de serviços, cobertura de vacinação tretavalente, média de população atendida e e efetividade. A intenção é atualizar o resultado a cada 3 anos.
Entre os estados, o de Santa Catarina tem a melhor oferta de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O estado conta com o melhor acesso e o melhor desempenho do SUS. De zero a 10, a pontuação de SC ficou em 6,29 – a média brasileira é de 5,47. São Paulo, que está na sétima colocação, ganhou nota 5,77. Em último lugar está o Pará (4,17). O Rio de Janeiro teve a terceira pior nota estadual, com 4,58. "A nota media é a 5. De 4,5 a 5,5 consideramos dentro da média. De 6 até 8, é considerado regular. Acima de 8, bom", afirma Teixeira.
Estratificação — De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil teve de ser dividido em seis grupos homogêneos, dada a disparidade do território nacional, para que pudesse haver um parâmetro de comparação. Nesses grupos, as cidades foram agrupadas por similaridade: aquelas com uma melhor estrutura, como presença de aparelhos para ressonância magnética ou de hospitais de alta complexidade, ficaram juntas – e são comparadas entre si. "Os grupos 1 e 2 são aqueles que tem uma melhor estrutura, sendo o grupo 1 um pouco mais rico que o 2", diz Afonso Teixeira dos Reis.
"O IDSUS 2012 é uma ferramenta que passa a ser incorporada na análise, a ser feita pelos gestores do Sistema Único de Saúde, para detectar falhas e pontos positivos na oferta de serviços e atendimento ao usuário", diz o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Isso significa que todas as cidades, em especial aquelas que receberam nota baixa, deverão passar por medidas corretivas e novos programas para tentar melhorar o quadro geral. "Tudo isso será feito dentro de um contrato organizativo da ação pública, regulamento por decreto presidencial ano passado", diz Afonso Teixeira dos Reis.
Itajaí foi um dos três melhores municípios catarinenses ranqueados no IDSUS 2012, com média de 7,01 (acima da média nacional, catarinense, e da expectativa do ministério), ficando atrás apenas de Chapecó e Tubarão.
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